Por Charles Brasil, Professor Pesquisador CNPQ e Advogado, doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB); Jessica Oliveira, Acadêmica do 5º semestre do Curso de Direito da Estácio/Unimeta.
Esse é o texto apresentação da pesquisa acadêmica, que pretendemos analisar sobre as disparidades econômicas entre homens e mulheres que foram candidatas proporcionais nas eleições de 2022 no Acre.
O objetivo dessa pesquisa é demonstrar o tratamento diferenciado que os partidos dão as candidaturas femininas de modo geral, em seguida, analisar tais candidaturas com o recorte racial.
O método escolhido é de análise qualitativa e quantitativa dos recursos financeiros disponibilizados para as candidaturas, prestação de contas, quantidade de votos, escolaridade, idade, empregabilidade e estado civil.
A fonte da pesquisa são os dados públicos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral no endereço https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/.
A hipótese principal que se apresenta para constatação do estudo é o fato dos partidos estarem tornando as candidatas “laranjas”, em outros termos, os partidos podem estar burlando a lei eleitoral no que se refere a cota de gênero. Ao final do estudo, tal hipótese pode ou não ser confirmada.
A disputa eleitoral é desigual, portanto, faz-se necessário se debruçar sobre tal problema que fere nossa democracia no que é mais essencial, qual seja, a representatividade popular. Por que o eleitorado feminino é a maioria, mas a representatividade no parlamento acreano é baixíssima, não sendo equivalente a quantidade de mulheres eleitoras? Esse e outros questionamentos mobilizaram os autores para realizar a pesquisa.
Charles Brasil 